Principais áreas de atuação

Contratos, 16%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Empresarial, 16%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Tributário, 16%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 10%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Propriedade Intelectual, 6%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Médico, 3%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Processual Civil, 3%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Financeiro, 3%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direitos Humanos, 3%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Processual Penal, 3%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Securitário, 3%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito de Propriedade, 3%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito da Saúde, 3%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Constitucional, 3%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Público, 3%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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