Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...